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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Juiz indefere candidatura de Larissa Rosado em Mossoró


O registro da candidatura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à prefeitura de Mossoró foi indeferido pelo juiz José Herval Sampaio Júnior, da 33ª zona eleitoral. Larissa já havia sido considerada inelegível pela Justiça Eleitoral de primeira e segunda instâncias e, na última terça-feira (15), a ministra do TSE Laurita Vaz negou o pedido de liminar.
Júnior SantosDeputada Larissa Rosado ainda pode perder mandato e ficar inelegívelDeputada Larissa Rosado ainda pode perder mandato e ficar inelegível

De acordo com Herval Sampaio, a decisão da ministra teve influência na questão do deferimento de candidatura. Segundo Laurita Vaz, não havia elementos suficientes para livrar a deputada da cassação do mandato de deputada e decretação de inelegibilidade.


A deputada estadual permanece no cargo até que o mérito sobre a cassação do seja julgado pelo TSE. Se a condenação for mantida, Larissa ficará inelegível até 2020 e perderá o cargo na Assembleia Legislativa. A punição foi causada por abuso no uso dos meios de comunicação durante as eleições de 2012.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 16 de abril de 2014

No AC, Justiça do Trabalho condena JBS por dano moral coletivo


A Justiça do Trabalho condenou o frigorífico JBS Friboi a pagar R$ 2,5 milhões de indenização por dano moral coletivo. A empresa, que pode recorrer da sentença, foi denunciada, por meio de uma ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Acre (MPT) por submeter os funcionários ao serviço em ambientes com condições precárias de higiene e, ainda, pela grande quantidade de acidentes no local. A procuradora do Trabalho Marielle Rissanne relatou 39 acidentes em dois anos.

O responsável pela sentença, o juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, decidiu que além do pagamento da indenização, a empresa deve cumprir uma série de obrigações de fazer e de não fazer, ao todo 16, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Dessa forma, dentre as obrigações, a JBS deve fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual de forma gratuita, bem como, disponibilizar armários individuais para a guarda de pertences. Além de melhorar as condições sanitárias dos banheiros, efetuar o depósito mensal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conceder aos funcionários período de no mínimo de 11 horas consecutivas de descanso entre jornadas de trabalho.

O pagamento da indenização por dano moral coletivo deve ser efetuado no prazo de cinco dias do trânsito do julgado. O juiz determinou que o valor deverá ser revertido ao Fundo local da Infância e Adolescência (FIA), ou ainda, fica a critério do MPT e do Poder Judiciário, devendo ser revertido em benefício da sociedade acreana.

A Justiça determinou ainda a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de Rio Branco e das localidades que se fizerem necessárias, com o intuito de bloqueio de bens da JBS até o limite do valor objeto da condenação.

Procurada pelo G1, a empresa informou que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista vigente no Brasil em todas as suas unidades e adota os mais rigorosos padrões de qualidade e segurança do trabalho disponíveis no mercado. No Acre, a companhia segue esses mesmos padrões, não havendo qualquer tipo de diferenciação em relação às demais localidades onde a JBS possui instalações.

A companhia já apresentou recursos para reverter todas as autuações e a própria decisão imposta pela Justiça do Trabalho de Rio Branco. A JBS está segura de que conseguirá obter um parecer favorável por cumprir rigorosamente a legislação trabalhista vigente no país e aplicar essas leis em todas as suas unidades.

Fonte: G1.Com.Br

PF indicia doleiro e ex-diretor da Petrobras na operação Lava Jato


A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório da operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, e indiciou 46 pessoas, entre elas o ex-diretor da área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos líderes do negócio.

Agora caberá ao Ministério Público decidir se oferece denúncia na Justiça contra os acusados. Ao todo, 15 pessoas ligadas ao esquema estão presas, inclusive Youssef e Costa. De acordo com a polícia, o grupo movimentou cerca de R$ 10 bilhões em operações ilegais. Também foi indiciado pela polícia o condenado no mensalão Enivaldo Quadrado, ex-proprietário da corretora Bônus Banval.

Parte da fraude, segundo as investigações, envolvia prestadoras de serviço que tinham contrato com a Petrobras. Os fornecedores fechavam negócio e depois repassavam dinheiro às empresas criadas pelo doleiro. Uma delas, a MO Consultoria, que seria de Youssef, que movimentou R$ 90 milhões entre 2009 e 2013. A propina, de acordo com a polícia, era distribuída para Costa, políticos e partidos.

A TV Globo teve acesso a informações do relatório da PF que mostram a estrutura do esquema investigado. No documento, a PF destacou que Youssef usava mais de 30 celulares para evitar interceptações. "Quando foi preso, em São Luís, ele estava com sete aparelhos, e em uma das empresas que seriam dele, a GFD Investimentos, já tinham sido apreendidos 27 telefones móveis."

A PF concluiu: "Faz necessário o cruzamento e a análise de 34 celulares para ter a real dimensão da rede de contatos do doleiro."

No âmbito da operação, a Justiça Federal autorizou o sequestro de três hotéis e seis residências de luxo. Foram apreendidos 25 veículos que valem mais de R$ 100 mil cada, cerca de R$ 6 milhões em dinheiro, joias e obras de arte – que serão destinadas nesta semana ao museu Oscar Niemeyer para custódia.

Como nem todo o material apreendido foi analisado, a PF poderá acrescentar informações que podem resultar em novas investigações sobre outros crimes, como fraude em licitação,  corrupção ativa e passiva, evasão de divisas e sonegação de impostos.

Balanço da operação
A Polícia Federal divulgou nesta quarta-feira (16) o balanço do material apreendido pela operação Lava Jato, resultado de quatro inquéritos que investigavam a atuação de organizações chefiadas por doleiros que, segundo a PF, tinham negócios em comum relacionados à lavagem de dinheiro no país.

No total, de acordo com a PF, foram cumpridos 105 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva, 12 de prisão temporária e 27 conduções coercitivas (quando o suspeito é levado para depor). Em nota, a Polícia Federal informou que 15 pessoas estão presas (14 em Curitiba e uma em São Paulo) e há duas foragidas.

Os 46 suspeitos que foram indiciados pela PF vão responder pore formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Dois doleiros, segundo a Polícia Federal, também foram indiciados por financiamento ao tráfico de drogas.

Fonte: G1.Com.Br



TSE mantém cassação e inelegibilidade de Larissa Rosado


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz, relatora do processo que transcorre na Justiça Eleitoral contra a deputada Larissa Rosado (PSB), negou o recurso impetrado pela defesa da parlamentar contra a cassação do mandato e inelegibilidade definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em dezembro de 2013. O mérito do caso ainda será definido e a decisão sobre o registro da candidatura, que será tomada pela justiça de primeira instância, deve sair até amanhã (17).

Candidata não eleita na disputa pela Prefeitura de Mossoró em 2012, Larissa Rosado foi condenada por ao cargo de prefeito do Município por uso indevido e extemporâneo de meios de comunicação a favor de sua candidatura. Segundo a Justiça Eleitoral, ficou clara a utilização irregular de meios de comunicação ligados à família da parlamentar.

"Da análise do conjunto probatório coligido aos autos, percebe-se ter de fato havido superexposição do nome da pré-candidata Larissa Rosado, em período pré-eleitoral, o que foi, inclusive, constatado por esta Corte Regional mediante condenação do grupo midiático sabidamente pertencente à família da candidata recorrente", disse a ministra Laurita Vaz em sua decisão.

Afirmando que não havia "a fumaça do bom direito" para que a deputada comprovasse inocência, a ministra indeferiu o pedido de liminar, havendo prazo de três dias após a publicação oficial da decisão para que Larissa Rosado responda à ação cautelar. 


"Em face, pois, da prática de propaganda consubstanciada nos diversos fatos já enumerados, é de se entender que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com gravidade evidente para caracterizar concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que, sem a mínima dúvida, foram grandemente prejudicadas", disse a ministra.

Apesar da decisão, o mérito sobre a questão ainda será analisado pelo TSE, que vai decidir se houve ou não uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2012. A decisão sobre o registro da candidatura para a eleição suplementar de Mossoró, que ocorrerá em maio, ficará a cargo do juiz da 33ª zona eleitoral Mossoró, José Herval Sampaio Júnior.

Fonte: Tribuna do Norte

Fábio Faria faz discurso na Câmara em defesa do Aeroclube do RN


O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (16) para demonstrar preocupação com a decisão do Governo do Estado em entregar a área onde está instalado desde 1928 o Aeroclube de Natal como parte do pagamento da contraprestação pela construção e administração da Arena das Dunas à construtora. O valor do terreno está estimado em R$ 46 milhões, e seria usado para compensar a falta do repasse assumido pelo governo já nos primeiros meses do vigor da negociação.

“O que causou surpresa à população foi que a governadora colocou a área do Aeroclube como patrimônio a ser integralizado ao Fundo Garantidor mesmo tendo um litígio judicial sobre a propriedade do terreno, já que a doação foi feita em 1928 e oficializada através de Lei em 1954, ainda se encontra em vigor. O governo não teve a capacidade de honrar um compromisso assumido conforme o contrato de concessão, mal começou a vigorar a contraprestação pública, e já está entregando bens do nosso Rio Grande do Norte e até o que não pertence ao Estado”, criticou Fábio Faria.

O deputado lembrou que o Aeroclube foi fundado em 1928 por Juvenal Lamartine, Fernando Pedroza, Luís da Câmara Cascudo e centenas de associados. “Ao longo dos seus 86 anos, já enfrentou e venceu inúmeros desafios. Não será agora que aceitaremos a retirada daquele que não é somente um lugar de pousos e decolagens; e sim, de interação, amizade, agregação de valores do povo potiguar e aberto ao público. Eliminá-lo é apagar a memória de um povo”, completou o presidente em exercício.

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Estella Dantas.
Assessora do Dep.Fábio Faria (PSD/RN)
Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados
(84) 9401-7111 (RN)
(61) 9134-1033 (Brasília)
(61) 3215-8251 (2a.Vice-presidência)
(61) 3215-5335 (Gabinete deputado)

Agências que atendem aos sábados funcionarão em horário normal


As agências próprias dos Correios do Rio Grande do Norte que funcionam aos sábados atenderão normalmente a população neste sábado, dia 19 de abril, inclusive com os serviços do Banco Postal. Apenas na sexta (18/4) e na segunda-feira (21/4) não haverá atendimento.

Assessoria de Comunicação dos Correios - ASCOM/RN
Telefones: (84) 3220-2405 / 2472

IPANGUAÇU: SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO TRABALHAM CANDIDATURAS PARA UMA POSSÍVEL ELEIÇÃO SUPLEMENTAR EM 1°DE JUNHO


MERCADO-ZÉ DEUS
Diante da determinação do TRE, que confirmou as eleições suplementares para Ipanguaçu em primeiro de junho, com prazos eleitorais já em vigor, onde determina que as convenções dos candidatos que disputarão o pleito que  deve acontecer de 30 de abril a 04 de maio, os bastidores das partes envolvidas estão ‘fervendo’.
GeraldoPaulino
Da parte do prefeito cassado Leonardo Oliveira, o nome natural é o do atual prefeito interino Geraldo Paulino.
zr
A oposição, que tem como líder maior o ex-prefeito José de Deus Barbosa trabalha junto a sua assessoria jurídica a possibilidade de disputar o pleito, tendo ainda Rizomar Barbosa como principal opção.
soraya godoy
MC
Ainda consta no bolso do colete de Zé de Deus, os nomes de Eudson Godoy, ex-prefeito do município, odontólogo de primeira linha e da vereadora Malurce de Cocó, Nome de conceito ilibado e que durante todo o período quando a oposição foi submetida pelo governo perseguidor aos amigos do Zé, assumiu com coragem e determinação o seu direito de defender em todas as instâncias o que lhe foi concedido pelo voto popular.
Independente do que a justiça eleitoral conceda as partes envolvidas, novos prazos através de liminares, quem quiser disputar o pleito suplementar, cumpra o que está escrito…
José Regis de Souza

Prefeitura do Assú decreta Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa


O prefeito Ivan Júnior, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 17 de abril de 2014, Quinta-feira Santa.

O disposto no decreto de nº 176, de 15 de abril de 2014, não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo do Pronto Socorro Municipal e limpeza pública.

SEACOM - PMA

terça-feira, 15 de abril de 2014

Fábio Faria consegue apoio de líderes e aprova projeto que aumenta punição ao motorista que matar em racha


Presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN) convenceu os líderes a votarem o Projeto de Lei 2592/07, que estabelece penas de reclusão para o crime de “racha” no trânsito se disso resultar lesão corporal grave ou morte. As penas variam de 5 a 10 anos (morte) e de 3 a 6 anos (lesão grave). A matéria já foi votada no Senado e agora será enviada à sanção.

"O que poderia parecer uma semana com poucas expectativas resultou na aprovação, por unanimidade de matérias importantes para a sociedade brasileira. Não é possível vermos pessoas morrendo, sendo mutiladas pela irresponsabilidade de quem pratica os chamados "rachas". É importante que estas pessoas respondam criminalmente pelo delito", ressalta Fábio Faria.

Fábio Faria também conseguiu aprovar no Plenário da Câmara o regime de urgência para quatro projetos: PL 5120/01, que regulamenta as atividades das agências de turismo; PL 866/11, que regulamenta a construção e a reforma de postos de combustíveis; PRC 132/12, que cria o prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados; e o PL 4715/94, do Executivo, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Estella Dantas.
Assessora do Dep.Fábio Faria (PSD/RN)
Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados
(84) 9401-7111 (RN)
(61) 9134-1033 (Brasília)
(61) 3215-8251 (2a.Vice-presidência)
(61) 3215-5335 (Gabinete deputado)

Telexfree é pirâmide e arrecadou US$ 1,2 bi no mundo, diz estado dos EUA


Um relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts, EUA, divulgado nesta terça-feira (15) afirma que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo. No documento, as autoridades pedem o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de "divulgadores".

"Embora apresentado como uma mudança de paradigma em telecomunicações e publicidade, a Telexfree é meramente uma pirâmide velada e um esquema Ponzi (como também são conhecidas as pirâmides financeiras, em homenagem a Charles Ponzi, o homem que no início do século passado protagonizou uma das maiores fraudes financeiras da história) que tem como alvo a trabalhadora comunidade brasileiro-americana", diz a denúncia assinada pelo secretário William Galvin (Clique aqui para ler a íntegra do documento, em inglês).

No documento de quase 50 páginas, as autoridades de Massachusetts, onde fica a sede da Telexfree, afirmam que a empresa montou um esquema ilegal de venda fraudulenta de títulos e pedem a abertura de uma ação judicial  para que sejam interrompidas as atividades da empresa e que os investidores sejam compensados por suas perdas.

Segundo o relatório da investigação, dos cerca de US$ 1,2 bilhão que o grupo faturou de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013, apenas US$ 238 milhões vieram da venda de pacotesde  telefonia VoIP (por meio da internet).

O documento destaca que a empresa prometia retorno de 200% a 250% aos "divulgadores", que compram e revendem pacote de contas e "recrutam" novos revendedores.

"Usando várias contas de bancos e entidades relacionadas, a Telexfree já arrecadou mais de US$ 90 milhões em Massachusetts e cerca de US$ 1 bilhão no mundo", afirma a secretaria Massachusetts.

A denúncia acontece um dia após a empresa anunciar que ingressou um pedido de concordata no Tribunal de Falências do Distrito de Nevada. Com a ação, as autoridades de Massachusetts tentam proteger alguns ativos para eventual ressarcimento das vítimas - um esforço que poderá ser frustrado caso o pedido de recuperação judicial seja aceito pelo Tribunal de Nevada. A corte ainda não apreciou as solicitações. As audiências estão previstas para os próximos dias.

Empresa sempre negou prática de pirâmide
Os representantes da Telexfree no Brasil não foram localizados pelo G1 para comentar o assunto. Desde segunda-feira (15), a reportagem deixou recados no escritório do advogado da empresa, Horst Fuchs, e enviou e-mails para a Telexfree no Brasil e nos Estados Unidos, mas não obteve retorno.

Após a divulgação do resultado das investigações do governo de Massachusetts, o site internacional da empresa saiu do ar. Segundo um comunicado, a página está em manutenção.

A empresa sempre negou a prática de pirâmide ou qualquer irregularidade. Em comunicado divulgado na sua página internacional na segunda-feira (14), o presidente interino da Telexfree, Stuart A. MacMillan, defendeu a recuperação judicial da empresa. "Esperamos que o nosso negócio vai continuar a operar, e tudo faremos para apoiar os nossos associados de vendas e clientes com novos produtos e melhoria dos serviços, incluindo os serviços de VoIP que estão se expandindo para alcançar mais de 70 países", afirmou.

As atividades da empresa no país estão suspensas desde junho de 2013, por determinação da Justiça do Acre, por suspeita de prática de pirâmide financeira. Em fevereiro, a Telexfree teve negado pela segunda vez seu pedido de recuperação judicial no Brasil. Para a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), a empresa não poderia fazer o pedido por ter menos de dois anos de atividade.

Fonte: G1.Com.Br