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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

PSDB pede ao TSE “Auditoria Especial” do resultado das eleições


Conforme reportagem do jornal Folha de São Paulo, quatro dias após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), o PSDB entrou nesta quinta-feira (30) no TSE – Tribuna Superior Eleitoral, com pedido de ‘auditoria especial’ no resultado das eleições do segundo turno, ocorridas neste domingo, dia 26.

A ação, assinada pelo coordenador jurídico nacional do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), pede que seja autorizada a criação de uma comissão formada por técnicos indicados pelos partidos políticos para a fiscalização dos sistemas de todo processo eleitoral.

O PSDB argumenta que não coloca em dúvida a lisura da apuração e o trabalho do TSE, nas justifica que, depois de anunciada a vitória da petista, surgiu, especialmente nas redes sociais, uma somatória de denuncias e desconfianças por parte da população brasileira.
Para Sampaio não se faz necessário uma recontagem dos votos, mas uma medida para evitar que teorias de que houve fraude no processo continuem sendo alimentadas e colocando em xeque a postura adequada da Justiça Eleitoral.

O TSE proclamou na terça feira o resultado parcial das eleições, confirmando a reeleição de Dilma. A Proclamação oficial ocorrerá após julgamentos de relatórios, feitos por ministros do TSE, sobre as eleições nos Estados. A expectativa é de a proclamação oficial aconteça na sessão desta quinta-feira (30).

A petista foi reeleita na disputa presidencial mais acirrada da história do Brasil, derrotando Aécio Neves somando 51,63% dos votos válidos (54,5 milhões de votos), ente 48,36% (51 milhões) do tucano.


O PSDB requer a análise de cópias dos boletins de urnas de todas as seções eleitorais do país, documentos, impressos ou manuscritos gerados em todas as seções eleitorais do país: cópias dos arquivos eletrônicos que compõem a memória de resultados obtidos a partir dos dados fornecidos por cada seção eleitoral; arquivos eletrônicos detalhados, originais e completos,  correspondentes a transmissão e ao recebimento de todos os dados de apuração, dentre outros. 

Índice que reajusta aluguel tem alta de 2,96%


O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) apresentou pequena alta em outubro sobre setembro com variação de 0,28% ante 0,20% e elevação no acumulado de 12 meses de 2,96%. Esta última taxa é a que serve de base para a renovação da maioria dos contratos de aluguel. Desde janeiro, o índice já subiu 2,05%.

O IGP-M é uma das versões do Índice Geral de Preços (IGP). É medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e registra a inflação de preços desde matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais.T
ribuna do Norte
Desde janeiro, o índice já subiu 2,05%
Desde janeiro, o índice já subiu 2,05%


Os três componentes do IGP-M apresentaram avanços com destaque para o índice de Preços ao Produtor amplo (IPA) com aumento médio de 0,23% ante 0,13%. Essa variação relativa aos preços no setor atacadista reflete em grande parte a elevação no subgrupo alimentos in natura (de -6,39%) para 0,12%).

Também teve influência a cotação de algumas commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional) como, por exemplo, o café em grão (de 3,36% para 7%); o minério de ferro (de -5,46% para -4,97%) e aves ( de 2,36%) para 3,97%). No mesmo período, ocorreram decréscimos em relação aos bovinos (de 3,82% para 2,03%); suínos (de 10,75% para 4,22%) e mandioca (de 10,52% para 4,22%).

O IGP-M teve ainda o efeito do aumento de preços no varejo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passando de 0,42% para 0,46%. A maior pressão foi exercida pelos alimentos que ficaram em média 0,63% mais caros ante  alta de 0,4%. Só as hortaliças e os legumes subiram de -6,85% para 2,36%.

O terceiro componente da taxa- o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC)  - atingiu 0,20%, ante 0,16%. Essa alta corresponde a materiais, equipamentos e serviços ( de 0,34% para 0,43%). No período, não houve alteração nos valores cobrados pela mão de obra.

*Agência Brasil/Tribuna do Norte

Assú 169 Anos: Peça Teatral encerra programação especial de aniversário


Nesta quinta-feira (30), depois de quase um mês de eventos, chega ao fim a programação especial montada pela Prefeitura de Assú para comemorar os 169 anos de sua emancipação política. O destaque nesse último dia será o espetáculo teatral “Contando e recontando as obras de Suassuna”.

Apresentado pelos alunos da Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, dentro do programa Mais Educação, a obra será encenada às 19:30h no anfiteatro Arcelino Costa Leitão, localizado na praça São João Batista, no centro de Assú.

“Será uma bela homenagem ao universo do escritor Ariano Suassuna, falecido recentemente e que nos deixou um verdadeiro manancial de bons personagens e texto”, enfatizou a secretária de Educação e Cultura de Assú, Sandra Regina Meireles Holanda Alves.

Programação variada
Durante o mês de outubro, a Prefeitura e as suas secretarias movimentaram a cidade com diversas atrações e programação especial que privilegiou a diversidade cultural. “Trabalhamos em várias frentes e, acredito, conseguimos promover a cultura, o esporte e os bons valores nesse período. O assuense e os visitantes conferiram o melhor de nossa gente e de nossas tradições. Foi uma bonita programação e que superou as nossas expectativas, tanto de público presente como de participantes nos eventos e competições”, lembrou o prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior.

De acordo com o secretário de Juventude, Esporte, Lazer e Turismo, Daílson Machado, a programação montada atingiu toda a cidade e atraiu visitantes de outras regiões. “Nas competições esportivas, como o GP de Ciclismo e a 2ª Mini-Maratona, recebemos competidores de outras cidades do RN e até de outras regiões do país. Isso mostra a importância desses eventos e o seu reconhecimento por atletas do mais alto nível, suas federações e claro, toda a população que lotou as competições, incentivando os esportistas”, comentou.

O coordenador do Cine Teatro Pedro Amorim, Renato Mark Wanderley, também comemorou os bons números alcançados no mês. “Outubro e a programação especial foram dois presentes para o Cine Teatro. Tivemos lotação máxima durante todas as apresentações teatrais e exposições. Desde os pequenos, muitos deles alunos da rede municipal de ensino, até o público mais adulto, conseguimos atingir bons resultados com os nossos espetáculos. Com toda certeza, essa é a prova viva que um público cativo existe e gosta sempre de novidades”, finalizou o coordenador do Cine Teatro.

SEACOM/Assessoria de Imprensa - PMA

Carnaubais: Prefeitura encerra campanha "Outubro Rosa" com caminhada pelas ruas da cidade


A secretaria municipal de saúde que o longo do mês de outubro realizou várias palestras de conscientização nas UBS de Entrocamento e Arenosa, visando prevenir o câncer de mama, encerrou hoje a campanha alusiva ao "Outubro Rosa" promovendo uma caminhada cívica pelas principais ruas da cidade. 
O gestor municipal Júnior Benevides, presidente do legislativo Norma Oliveira, secretária de saúde Sônia Nóbrega, coordenadores, médicos, enfermeiros, diretor de hospital, educadores, alunos e outras lideranças do município, fizeram um passeio público, festejando o encerramento das atividades desenvolvidas.
 
O evento foi bastante prestigiado pela população.

Outubro Rosa: Saúde de Assú reforça importância da prevenção do câncer de mama


Na área de saúde, o mês de outubro é conhecido como Outubro Rosa, e marcado pela conscientização sobre a prevenção do câncer de mama. Durante todo o mês diversas ações são realizadas na tentativa de alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce e os riscos que a doença pode trazer.

Neste período, a secretaria de Saúde do município do Assú mobilizou todas as equipes de Estratégias de Saúde da Família (ESF) com atendimento de ginecologista, enfermagem e orientação com o propósito de chamar a atenção das mulheres para a doença, incentivando diagnósticos cada vez mais precoces por meio de exames específicos como a mamografia e o autoexame.

Quando identificado precocemente, em estágios iniciais, o prognóstico se torna mais favorável assim como as chances de cura. Em geral, o câncer de mama não tem uma causa única, mas há alguns fatores que podem influenciar no desenvolvimento da doença, como: aumento da idade; menarca (primeira menstruação) precoce; menopausa tardia; nunca ter engravidado; ter tido o primeiro filho depois dos 30 anos; histórico de câncer de mama na família; excesso de peso e alto consumo de álcool.

A presença de um ou mais desses fatores de risco não significa que a mulher terá necessariamente câncer de mama. As mulheres, de todas as idades, devem ser orientadas a olhar, palpar e sentir suas mamas no dia a dia para reconhecer suas variações naturais e identificar as alterações suspeitas.

O trabalho da secretaria de Saúde do município do Assú neste Outubro Rosa contou ainda com uma capacitação para os médicos e enfermeiros e a realização de quase 100 (cem) mamografias para mulheres na faixa prioritária, que vai dos 50 aos 69 anos.
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Assessoria de Projetos Especiais (Sec. de Governo)
Prefeitura Municipal do Assú/RN
Alderi Dantas  (84) 9419 2427

Petrobras contrata escritórios de advocacia para investigar Lava Jato


De conformidade com a reportagem do jornal Folha de São Paulo, desta quinta-feira (30), a Petrobras divulgou nomes dos escritórios por ele contratados para investigar supostas fraudes na Operação Lava Jato.


Na realidade são dois os escritórios contratados: Um deles é o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de São Paulo; o outro é Gibson, Dunn & Crutcher LLP, firma global de advocacia, segundo consta do site.

Para maiores informações acesse: www.Folha.uol.com.br 

Dólar tem queda após alta da Selic, e chega a ser cotado abaixo de R$ 2,40


Do G1, em São Paulo

O dólar opera em queda nesta quinta-fiera (30) após o Banco Central surpreender e elevar a Selicem 0,25 ponto percentual, a 11,25% ao ano, citando maiores riscos à inflação.

Por volta de 13h40, a moeda norte-americana recuava 2,52%, a R$ 2,4062 na venda. Mais cedo, o dólar operava a R$ 2,3997. Veja a cotação

Para os investidores, a alta da taxa Selic alimenta expectativas de fluxo positivo ao Brasil e de que a condução da política econômica pode tomar rumo mais favorável aos olhos do mercado.  A política econômica do governo de Dilma Rousseff, reeleita no domingo, recebeu fortes críticas por causar inflação elevada e baixo crescimento, em meio a uma política fiscal pouco transparente.

"O aumento dos juros dá uma animada no mercado por causa da expectativa de fluxo, mas principalmente porque é um indício de que o governo está mais preocupado com a inflação", afirmou à Reuters o gerente de câmbio da corretora Treviso, Reginaldo Galhardo.
A decisão do BC de aumentar os juros pegou o mercado no contrapé, em meio a amplas expectativas de que a Selic só voltaria a subir no ano que vem, num cenário de inflação elevada e atividade fraca.

O mercado aguardará mais pistas sobre como será a política fiscal nos próximos quatro anos para confirmar suas apostas sobre a política econômica. Também continuará no radar a nomeação do próximo ministro da Fazenda.

"É um ótimo primeiro passo e parece que o mercado está bem feliz, mas ainda há um caminho longo à frente", disse o operador de câmbio da corretora B&T, Marcos Trabbold.
A expectativa de maior entrada de recursos estrangeiros no Brasil também ajudava na baixa no dólaro, com maior potencial de investimentos externos vindo para o Brasil em busca de mais rendimentos com a Selic maior.

Pelo terceiro dia seguido, o movimento do câmbio era turbinado também por fatores técnicos, com muitos investidores desfazendo apostas na alta do dólar que haviam sido montadas antes do segundo turno das eleições. Muitos analistas afirmam que a vitória de Dilma já havia sido precificada.

"A posição técnica favorece esse movimento de queda. Todo mundo estava comprado (em dólar) e quando há quedas fortes como nesses últimos dias, essas posições acabam sendo desmontadas", disse o operador de um importante banco internacional.

A perspectiva de que o presidente do BC, Alexandre Tombini, continue em seu cargo e estenda o programa de intervenções diárias no câmbio em 2015 também tem contribuído para a queda do dólar ante o real nos últimos dias.

Nesta quinta, o Banco Central dá continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, com oferta de até 4 mil swaps com vencimentos em 1º de junho e 1º de setembro de 2015.

O BC também faz nesta sessão o que deve ser o último leilão de rolagem dos swaps que vencem em 3 de novembro, equivalentes a US$ 8,84 bilhões, com oferta de até 8 mil contratos. Até agora, a autoridade monetária já rolou cerca de 93% do lote total.

Na véspera, o dólar fechou em baixa, com investidores à espera do anúncio do Federal Reserve, banco central norte-americano. A moeda norte-americana caiu 0,23% frente o real, cotada a R$ 2,4684 na venda. Na semana, a moeda acumula alta de 0,46%. No mês, a valorização é de 0,83% e no ano, de 4,70%.

No final do dia, o Fed anunciou, sem surpresas, que não comprará mais ativos para estimular a economia dos Estados Unidos e que manterá as taxas de juros perto de zero.


Deputado eleito é condenado na Câmara Criminal do TJ


O ex-prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o risco de não ser diplomado como deputado estadual. Eleito no pleito de 5 de outubro, o político foi condenado ontem pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ele responde a processo de improbidade administrativa por suposta dispensa irregular de licitação, durante o segundo mandato como prefeito de Goianinha (quando governou de 2005 a 2008).Júnior Santos
Se não reverter a decisão da Câmara Criminal, o Pleno, Disson não poderá exercer o mandato
Se não reverter a decisão da Câmara Criminal, o Pleno, Disson não poderá exercer o mandato


Na condenação imposta pela Câmara ainda cabe recurso ao plenário do Tribunal. No entanto, se a decisão for mantida, o deputado eleito terá a inelegibilidade decretada e poderá não ser diplomado.

Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), são considerados inelegíveis (ou fichas sujas) os candidatos que forem condenados, entre outras práticas, por crimes contra a administração pública e o patrimônio público, desde que a decisão tenha transitado em julgado (quando não cabe mais recurso) ou proferida por órgão colegiado. Na decisão contra Disson, ainda há a possibilidade de revisão pelo próprio Tribunal de Justiça.

Na decisão da Câmara Criminal que manteve a condenação de Disson, o desembargador Glauber Rêgo foi voto vencido. O prazo para o recurso é de 10 dias, contados de ontem.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, durante toda a tarde de ontem, falar com o deputado eleito Disson Lisboa, mas ele não atendeu ao telefone celular. 

VOTOS PARA COLIGAÇÃO
O advogado Paulo de Tarso Fernandes, especialista em Direito Eleitoral, analisou que, caso seja condenado e tornado inelegível, os votos de Disson Lisboa, que conseguiu 26.618 votos, permanecem na coligação. Caso essa hipótese seja concretizada, o novo deputado estadual seria o André Luís Fernandes da Fonseca, conhecido como Major Fernandes, que obteve 25.006 votos. 

O advogado explicou que caso a inelegibilidade seja decretada, a partir dessa decisão do Tribunal de Justiça, ela já terá ocorrido após a eleição, por isso os votos são contados como sendo da coligação. “A legislação entende que o candidato concorreu com o registro deferido, por isso, os votos permanecem na coligação”, explicou o advogado.

Ele lembrou que recentemente, ao analisar os casos do ex-governador José Roberto Arruda e do ex-deputado federal Paulo Maluf o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que mesmo a condenação tendo ocorrido após o registro da candidatura, a punição de inelegibilidade já atingiria o mandato a ser conquistado.

“Claro que depende de condicionantes, mas nesse caso (apresentado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE) foi posterior a eleição e ele (Disson) concorreu com registro válido”, destacou.

Fonte: Tribuna do Norte

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Copom de elevar os juros para 11,25%


Do G1, em São Paulo

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de elevar a taxa básica de juros da economia brasileira de 11% para 11,25% ao ano, surpreendeu a maioria dos economistas, que esperavam a manutenção da taxa. Foi a primeira elevação desde abril deste ano.

Os economistas ouvidos pelo G1 avaliam que o Copom pode ter tomado a decisão tendo em vista a perspectiva de que a inflação virá a sofrer novas pressões com o possível aumento do preço dos combustíveis – que vem sendo aventado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega – e da alta de preços administrados nos próximos meses.

A decisão acontece em um momento de fraca atividade econômica, embora a inflação em doze meses até setembro tenha somado 6,75% – acima do teto de 6,5% do sistema de metas brasileiro. 

Veja a repercussão:

Natalia Cotarelli, economista do Banco Indusval & Partners (BI&P)
[A decisão] Surpreendeu bastante. O mercado apostava que fosse manter os juros. O BC vinha com todo um discurso de que o IPCA iria convergir para a meta de 4,5%, então a expectativa era que mantivesse. O que ele [Copom] destacou no comunicado [em que anunciou a alta de juros] que entre outros fatores foi a intensificação dos ajustes de preços relativos. Então o câmbio deve estar relacionado com isso, o câmbio vai impactar na inflação. Tem outros preços que devem subir nos próximos meses, que estão defasados, represados, então acho que esses dois fatores levaram o Copom a subir. E é também o choque de expectativas, significa que o Banco Central está comprometido com a meta de inflação.

Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina
Eu fiquei surpreso [com a alta de juros]. Na situação atual você aumentar a taxa de juros é uma situação bastante complicada. O que eles olharam é a perspectiva que o IPCA-15 trouxe de uma meta de inflação ser extrapolada. O BC tem como premissa trabalhar com 4,5% com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Mas acabou surpreendendo como o IPCA acabou acelerando (...). Isso fez com que infelizmente o BC  elevasse a taxa de juros para forçar uma redução da inflação. Eu vejo isso como uma decisão arriscada. Porque nós estamos como problema das indústrias que estão perdendo competividade, o crédito fica mais caro, isso pode fazer com que as indústrias tenham uma perspectiva pior na produção e mesmo de financiamento para suas operações. Isso acaba desestimulando a produção das indústrias e fazer com que percam mais competitividade. A presidente Dilma já abriu o jogo do aumento do combustível, e já pode ter um indicativo de que vai pressionar mais a inflação. Isso também pode ser mais um motivo, com flexibilização dos preços administrados, que estava represado, vai colaborar com a alta da inflação.


Henrique Alves pede que julgamento de deputados seja feito pelo pleno do STF


Brasília (DF) - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, líderes partidários e parlamentares da Câmara e do Senado estiveram nesta quarta-feira (29) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir o julgamento do deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) pelo pleno do STF e não por uma turma do tribunal.

O parlamentar do PCdoB foi condenado pela segunda turma do STF, com três ministros, por violação de sigilo funcional ao vazar informações a jornalistas na Operação Satiagraha - ação da Polícia Federal que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas em junho de 2008. Na época, o deputado era delegado da Polícia Federal e chefiava a operação.

Henrique Alves disse, logo após o encontro, que a reunião foi respeitosa, clara e democrática. Ele afirmou que “o regimento interno do STF não tem poder de transformar uma norma constitucional”. Ele lembrou que a constituição Federal estabelece que o julgamento de parlamentares deve ser feito pelo pleno do STF, que é composto por 11 ministros.

O ministro Ricardo Lewandowski explicou que há dois caminhos - a via judicial ou a administrativa - para uma petição à Comissão de Regimento do STF, que hoje é presidida pelo ministro Marco Aurélio. Essa comissão analisará a viabilidade do pedido, que, se aprovado, poderá levar o julgamento ao pleno do Supremo.

Participaram da reunião os líderes do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), e do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o deputado Esperidião Amin (PP-SC), a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) e os deputados Jô Moraes (MG), Alice Portugual (BA), Luciana Santos (PE), Chico Lopes (CE), Gustavo Petta (SP), Daniel Almeida (BA) e os senadores Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) – todos do PCdoB.

Fotos: Rodolfo Stuckert
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
twitter: @HenriqueEAlves
Fone (61) 3215-8010 / 8012