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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Projeto Sesc Recitais acontece nesta quinta-feira em Assú


Nesta quinta-feira, dia 28, acontece a partir das 19h na Praça São João em Assú, o projeto Sesc Recitais, através do Sistema Fecomércio/RN e Serviço Social do Comércio (Sesc RN) com apoio da Prefeitura do Assú. 

O evento tem entrada gratuita com apresentação Filarmônica Cristovam Dantas, do Sexteto de Metais e percussão do Conservatório de música D'alva Stella.

SEACOM - PMA

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Copom mantém juros em 14,25% ao ano pela sexta vez seguida


Agência Brasil
Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve por unanimidade hoje (27) a taxa Selic em 14,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas, que preveem que a taxa permanecerá inalterada até o fim do ano.

Em comunicado, o Copom informou que o nível atual de inflação não permite ao Banco Central começar a reduzir os juros básicos agora. "O comitê reconhece os avanços na política de combate à inflação, em especial a contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos. No entanto, considera que o nível elevado de inflação em 12 meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para a flexibilização da política monetária", informou o texto.

Os juros básicos estão nesse nível desde o fim de julho do ano passado. Com a decisão do Copom, a taxa se mantém no mesmo percentual de outubro de 2006. A Selic é o principal instrumento do banco para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulou 9,39% nos 12 meses encerrados em março, depois de atingir o recorde de 10,71% nos 12 meses terminados em janeiro.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerre 2016 entre 6,6% e 6,9%. O mercado está mais pessimista. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA fechará o ano em 6,98%.

Há sete semanas seguidas, o mercado reduz a estimativa de inflação. Além do fim do impacto da elevação de preços administrados (como energia e combustíveis), a queda do dólar tem contribuído para a diminuição dos índices de preços. Nos próximos meses, a expectativa é que a inflação desacelere ainda mais por causa do agravamento da crise econômica.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia. Isso porque os juros altos intensificam a queda na produção e no consumo. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos projetam contração de 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2016. No Relatório de Inflação, o BC prevê retração de 3,5%.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Inflação do aluguel desacelera em março e sobe 11,56% em 12 meses


Do G1, em São Paulo
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), também chamado de "inflação do aluguel", porque é usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, desacelerou de fevereiro para março ao passar de 1,29% para 0,51%.

No ano, o indicador acumula alta de 2,97% e, em 12 meses, de 11,56%, segundo informou nesta quarta-feira (30) a Fundação Getulio Vargas (FGV).

Dois dos três subíndices que compõem o cálculo do IGP-M perderam força de um mês para o outro. O índice que mede os preços no atacado (IPA) recuou de 1,45% para 0,44%, e o que avalia os preços no varejo, de 1,19% para 0,58%. Já o índice de preços da construção, que tem um peso menor que o dos outros no IGP-M, subiu de 0,52% para 0,79%.


terça-feira, 26 de abril de 2016

Integrantes do MST ocupam sede do Incra em Natal


Do G1 RN
Manifestantes caminharam do campus da Uern até a sede do Incra (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Manifestantes caminharam do campus da Uern até a sede do Incra (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal no início da tarde desta terça-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas participam da ocupação. Enquanto parte dos manifestantes estão dentro do prédio, outros acampam na frente do edifício. Os manifestantes querem ser recebidos pelo superintendente do Incra para discutir a reforma agrária.

A superintendência do Incra fica no bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar. Houve um princípio de tumulto na chegada dos integrantes do MST ao prédio do Incra porque eles impediram que alguns funcionários saíssem do local. A PM foi acionada e a situação foi controlada. Os funcionários foram liberados pelos manifestantes.

Os integrantes do MST informaram que só sairão da sede do Incra quando forem recebidos pelos superintendente estadual do órgão. Até a publicação desta matéria eles permaneciam acampados na sede do Incra.

Os manifestantes saíram de Ceará-Mirim ainda na segunda-feira (25) e caminharam até Natal. Eles acampanharam no campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na Zona Norte de Natal, onde passaram a noite. Na manhã desta terça os manifestantes saíram em caminhada rumo à sede do Incra.

Teori autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha


Renan Ramalho Do G1, em Brasília
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça.

Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.


Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.

A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros.

Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

“O que a gente fez em referência a este investigado [Cunha]? Oferecemos uma denúncia que já foi recebida pelo Supremo, oferecemos uma segunda denúncia que está em vias de ser julgada pelo recebimento ou não, e existem mais – se não me engano – seis inquéritos instaurados, todos com fatos ilícitos diferentes e, desses inquéritos, dois estão bem adiantados e rapidamente, acho, virão aí mais duas denúncias”, declarou Janot nesta sexta, após ser questionado sobre qual o papel da PGR no processo de Cunha.

No mesmo dia, por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e célere" contra o parlamentar. "Seria bom que adotasse a mesma rapidez contra todos os investigados, o que parece não ocorrer", disse o presidente da Câmara por meio da assessoria.

Protesto no Supremo
Mais cedo, nesta segunda-feira, manifestantes protestaram em frende ao prédio do Supremo, em Brasília, contra o tempo levado pela Corte para decidir sobre o pedido de afastamento de Cunha. Eles levaram vassouras e baldes para a Praça dos Três Poderes e lavaram o chão em frente ao prédio principal da Corte. Segundo policiais e seguranças ouvidos pelo G1, não houve distúrbio ou necessidade de intervenção durante o ato, que se estendia até o início da noite.

O pedido para afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara foi apresentado em dezembro do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR). No pedido, a PGR listou 11 fatos que revelariam tentativas de Cunha em atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

Com menos de 20% dos imóveis cadastrados, RN terá mutirão rural nos dias 27 e 28


Por solicitação do Ministério Público Estadual, a EMATER vai disponibilizar nos dias 27 e 28 de abril (quarta e quinta-feira, respectivamente) dois técnicos e toda a estrutura necessária para que os agricultores realizem o Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório para todos os imóveis rurais do país, cujo prazo se encerra dia 05 de maio.

A Emater prestará informações adequadas para agricultores assistidos pelos programas oficiais, os proprietários e posseiros de imóveis rurais nos seguintes municípios: Mossoró, Umarizal, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, João Câmara, Assu e Santa Cruz.

As Prefeituras locais divulgarão também essas datas entre seus munícipes para que os interessados em realizar o Cadastro Ambiental Rural possam aproveitar o apoio fornecido pela Emater.

O CAR é obrigatório, deve ser realizado pela internet, no endereço www.car.gov.br, preenchido com informações como o perímetro do imóvel, áreas de preservação permanente, reserva legal, entre outras. Além da Emater, outros órgãos como o Idema, Incra e associações rurais também podem ser consultados para mais esclarecimentos.

CAMPANHA
Dados já mostram a importância de campanha de divulgação do Cadastro Ambiental Rural lançada pelo MPRN no início do mês para articular força-tarefa no sentido de oportunizar o maior número de cadastros possíveis no Rio Grande do Norte.

Do início da campanha sobre o CAR no dia 05/04 até o dia 18 deste mês , ao longo de duas semanas, foram cadastrados uma média de 280 imóveis/dia no Estado. Antes da campanha, a média de cadastramento era de 14 imóveis/dia.

Segundo informações do Idema, até o dia 18 de abril foram cadastrados 13.610 imóveis rurais no Rio Grande do Norte. Pelo censo do IBGE a estimativa é que existem em torno de 83 mil imóveis rurais no Estado.

Representantes do MPRN, Idema, Emater, Serviço Florestal Brasileiro, Incra e Fetarn, reunidos em audiência se mostraram otimistas com o resultado da campanha até então. Eles lembram que o Governo Federal estipulou o prazo até 05 de maio deste ano para que os imóveis rurais cadastrados no CAR tivessem benefícios relativos à regularização ambiental, mas independente disso, o Cadastro continua obrigatório depois do prazo, inclusive vai ser observado para a obtenção de crédito agrícola, linhas de financiamento e redução de impostos para insumos e equipamentos.

O QUE É O CAR?
O Cadastro Ambiental Rural foi criado pelo novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais do país, tanto propriedades ou posses. Tem o objetivo de integrar informações ambientais dos imóveis rurais e formar uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A falta do registro no CAR pode impedir a regularização ambiental do imóvel rural, impedindo também que o possuidor ou proprietário utilize os benefícios do Programa de Regularização Ambiental – PRA, ou impedir ainda o acesso ao crédito agrícola.

DeFato

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Sem dinheiro, Estados cortam 47% dos investimentos no primeiro bimestre


A penúria enfrentada pelos Estados era uma crise anunciada. Com uma estrutura inchada pelo aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal, as receitas tinham de ser crescentes para fechar a conta. A recessão econômica, no entanto, mudou esse roteiro e colocou as finanças estaduais numa rota trágica. Hoje, sem dinheiro até para pagar o funcionalismo público, a alternativa de boa parte dos governadores tem sido sacrificar os investimentos. Só no primeiro bimestre deste ano os recursos aplicados caíram 47% em relação a 2015, de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão.

O resultado da paralisia dos Estados é um amontoado de obras interrompidas em todo o Brasil, sem previsão para serem concluídas. São projetos de várias áreas: de metrô a hospitais, de estradas a creches, de esgoto a escolas. Algumas foram interrompidas no meio e viraram grandes esqueletos; outras estão suspensas até a situação melhorar. E há ainda aquelas que estão sendo tocadas, mas num ritmo lento, com cronogramas a perder de vista.

"O investimento foi a grande variável de ajuste das contas públicas", diz o consultor econômico do Senado, Pedro Jucá Maciel, responsável pelo levantamento do orçamento dos Estados, que considerou as despesas liquidadas (fase anterior ao pagamento) no primeiro bimestre. Jucá diz que a queda de quase metade dos investimentos foi surpreendente porque a base de comparação já era fraca.

De acordo com a pesquisa, o ranking dos maiores tombos de investimentos estaduais é liderado por Rio de Janeiro (94%), Pará (92%) e Goiás (90%). O Rio Grande do Sul - que tem mostrado uma das faces mais perversas da crise, a falta de dinheiro para pagar os servidores - só não entrou nessa lista porque os investimentos do ano passado já haviam sofrido um corte drástico.

Outros Estados seguem o mesmo caminho. Houve aumento no Paraná e em Santa Catarina, embora tímidos para recuperar a defasagem de investimentos dos Estados.
"A partir de janeiro de 2015, fizemos um contingenciamento de 25% no orçamento, revisamos licitação em curso, renegociamos contratos e proibimos novas contratações", diz o secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa.

A crise fiscal paranaense se tornou emblemática pelo confronto entre professores e a Polícia Militar durante votação do projeto que alterava o regime previdenciário dos servidores estaduais. "O ajuste custou muito à popularidade do governador (Beto Richa, do PSDB). Mas conseguimos um superávit de R$ 2,5 bilhões em 2015 e voltamos a investir neste ano", diz o secretário.

Origem do problema - A situação crítica das finanças estaduais tem origem na forte queda da arrecadação, sobretudo do ICMS - o principal imposto estadual -, e pelo excesso de endividamento. Entre 2012 e 2015, a União estimulou os governos estaduais a se endividarem. Mesmo Estados com baixa capacidade de tomar empréstimos receberam aval da União para novos empréstimos.

"Os Estados já estavam muito endividados. Quando o governo Dilma liberou crédito de forma indiscriminada só antecipou e agravou a crise. A depressão atual, obviamente, afetou sobremaneira essa situação", diz o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), José Roberto Afonso, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

Uma parte da piora das finanças estaduais também se deve ao recuo do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No primeiro trimestre, os repasses do governo federal caíram 4,9% em relação a igual período de 2015. Em março, no entanto, o tombo foi de 39% comparado ao mês anterior.

Nas últimas semanas, a crise do endividamento dos Estados foi parar no Judiciário. Nove Estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar a metodologia de cálculo das dívidas estaduais de juros compostos para simples. O governo federal tenta reverter a decisão.

Segundo cálculos da equipe econômica, a mudança na metodologia deverá reduzir em R$ 300 bilhões o tamanho da dívida dos governadores. Muitos Estados deixariam de ser devedores e passariam a ser credores da União.

DeFato

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumenta recarga


Segundo o engenheiro Rafael Mendonça, funcionário do DNOCS, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves já acumula uma recarda de 1,35 metros desde 24 de março de 2016.

A cota, ontem, 25 de abril, estava em 39,94m³, o que representa o volume de 567.998.667 m³, reserva hídrica de 23,66%, o que ainda é considerada crítica.



domingo, 24 de abril de 2016

Prefeito Ivan Júnior prestigia eventos nas comunidades de Novo Pingos e Limoeiro


O prefeito de Assú, Ivan Junior, prestigiou na tarde deste domingo (24), eventos comunitários nas comunidades de Novo Pingos e Limoeiro.
Ivan Júnior aproveitou a oportunidade para conversar e ouvir lideranças e comunitários sobre as ações e realizações, críticas e sugestões, da gestão publica municipal, sob sua administração.
“Estamos dando continuidade ao nosso ritmo normal de trabalho; visitando as comunidades e ouvindo a população. Desde os primeiros dias de nossa gestão que adotamos esse padrão: ouvir e atender dentro do possível os que realmente precisam do poder público”, afirmou Ivan Júnior.

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Mais 396 famílias assuenses ganham casa própria


O prefeito do Assú, Ivan Júnior, inaugurou na tarde desta quarta–feira (21), o conjunto habitacional Maestro Cristovam Dantas. O empreendimento, viabilizado pela prefeitura, que também pavimentou os seus acessos, foi construído com recursos do Governo Federal pelo programa Minha Casa Minha Vida e financiamento do Banco do Brasil. Contando com toda infraestrutura de água, luz, esgotamento sanitário, praça, quadra de esportes e ruas pavimentadas, a obra também foi apoiada pelo Governo do Estado com suporte técnico e operacional, por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e uma grande expansão na rede de distribuição da CAERN para garantir o abastecimento do conjunto.
Participaram da solenidade de inauguração: governador Robinson Faria; superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Alves; delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o Rio Grande do Norte, Caramuru Paiva, representando a senadora Fátima Bezerra; deputado estadual Ricardo Motta, representando a assembleia legislativa; presidente da Câmara Municipal do Assú, Breno Lopes; deputado federal Antônio Jácome; secretária adjunta da Sethas, Maira Leiliane; vereadores; secretários municipais e diversas outras autoridades de Assú e região.
O governador Robinson Faria destacou a alegria de participar da realização do sonho da casa própria de 396 famílias, e reiterou seu compromisso com o município, anunciando a reforma do Hospital Regional e a recuperação da malha viária da região.

O prefeito Ivan Júnior, que tem como uma das metas de sua gestão a diminuição do déficit habitacional no município, agradeceu ao Governo Federal, Banco do Brasil, Governo do Estado, Construtora Cageo e as secretarias estaduais e municipais envolvidas no projeto. Disse ainda que não tinha como expressar o tamanho da alegria de poder beneficiar centenas de famílias que passarão a ter sua casa própria garantindo assim, mais conforto, segurança, bem-estar e melhoria de qualidade de vida. “Não paramos por aqui, ainda existem pessoas precisando de moradia e já estamos trabalhando para viabilizar a construção do terceiro grande conjunto habitacional”, finalizou o prefeito.

SEACOM – PMA
Fotos: Dedé Ramalho